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8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2022.
SENADO: Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março
As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor a partir de domingo, dia 1º de março. As alíquotas progressivas, estabelecidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), incidirão sobre ca
SENADO: Emendas de senadores ao Orçamento beneficiam Saúde e Desenvolvimento Regional
Os 81 senadores apresentaram 663 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, com pouco mais de R$ 1,290 bilhão de indicações de despesas ao Orçamento 2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Regulamentação pode garantir acesso ao uso seguro de canabidiol, diz diretor da Anvisa
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), sobre o Projeto de Lei 399/15, que trata do uso da cannabis sativa para fins medicinais, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, destacou duas propostas em análise na agência que tra
SENADO: CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22).
ALBA: Neuza quer levar psicologia e serviço social para as escolas
A deputada Neusa Cadore (PT) defendeu a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas da Bahia em indicação encaminhada ao governador Rui Costa.