Matérias Legislativas

  • Decreto Legislativo nº. 6/2026 Tamanho: Arquivo não localizado. | Data: 10/03/2026 | Autor: Vereadora Laurinda

    Indicação n° 006/02026, de autoria da Vereadora Maria Laurinda Gomes

  • Indicação nº. 7/2026 Tamanho: 1 MB | Data: 10/03/2026 | Autor: Vereadora Laurinda

    Indicação n° 007/2026, de autoria da Vereadora Maria Laurinda Gomes

  • Indicação nº. 8/2026 Tamanho: 391 KB | Data: 10/03/2026 | Autor: Vereadora Laurinda

    Indicação n°008/2026, de autoria da vereadora Maria Laurinda Gomes

  • Decreto Legislativo nº. 4/2024 Tamanho: 95 KB | Data: 30/01/2026 | Autor: Vereador Jó

    DECRETO Nº 004/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

  • PARECERES nº. 7/2025 Tamanho: 139 KB | Data: 24/12/2025 | Autor: Vereador Beca

    PARECER Nº 007/2025.

  • Indicação nº. 9/2025 Tamanho: Arquivo não localizado. | Data: 08/12/2025 | Autor: Vereador Diozino

    Indicação nº 009/2025, de autoria do vereador DIOZINO CARDOSO DE SOUZA que Indica ao Poder Executivo Municipal/Secretário de Infraestrutura a possibilidade de reforma da ponte localizada entre os municípios de Ibipitanga e Rio do Pires, na comunidade de Barreiro Alto.

  • Indicação nº. 10/2025 Tamanho: Arquivo não localizado. | Data: 08/12/2025 | Autor: Vereador Diozino

    Indicação nº 010/2025, de autoria do vereador DIOZINO CARDOSO DE SOUZA que Indica ao Poder Executivo Municipal/Secretário de Infraestrutura a possibilidade de construção de quebra-molas na localidade de Saco do Fogo.

  • Requerimento nº. 20/2025 Tamanho: 342 KB | Data: 08/12/2025 | Autor: Vereadora Laurinda

    REQUERIMENTO N° 020/2025 DA VEREADORA MARIA LAURINDA GOMES

  • Requerimento nº. 1/2025 Tamanho: 1 MB | Data: 08/12/2025 | Autor: Vereadora Laurinda

    REQUERIMENTO 001/2025

  • PARECERES nº. 3/2025 Tamanho: 2 MB | Data: 08/12/2025 | Autor: Vereador Jó

    PARECER 003/2025 DA COMISSÃO E JUSTIÇA