Projeto de Lei - Vereadores
RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Projeto de Lei nº 001/2025, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EQUIPE DO BEM”.
“Altera a redação do Art. 60, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores”
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
“Institui no município o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino e no Centro de Referência e Ação Social – CRAS, do município de Ibipitanga-BA”.
Autoriza eventos de Som Automotivo, define, fixa regras e dá outras providências.
Institui o mês de Julho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Ibipitanga e dá outras providências
Institui o dia do garimpeiro no calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e da outras providências
Determina a leitura de trecho da Bíblia sagrada, do Livro de Mateus, cap. 6, versículo 9-13, conhecido mundialmente como Pai Nosso, no início de cada sessão legislativa