Projeto de Lei - Vereadores nº. 3/2021

Ementa:
Institui o mês de Julho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Ibipitanga e dá outras providências

Texto:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Ibipitanga-BA, o mês de Julho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, priorizando;

I – a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue;

II – o estímulo à doação de sangue;

III – o incentivo aos servidores da Administração Pública Municipal, empresas, entidade de classe, associações e a sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas de incentivo.

Art. 2º- O mês de Julho vermelho terá por objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos, palestras, audiências públicas e conferências, buscando incentivar a doação de sangue no âmbito do município.

  • Texto Original Tamanho: 1 KB | Data: 03/08/2021 | Autor: Vereadora Laurinda | Última Tramitação: em .