Projeto de Lei - Vereadores nº. 2/2021
Ementa:
Institui o dia do garimpeiro no calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e da outras providências
Texto:
Texto Original
Tamanho: 149 KB | Data: 25/05/2021 | Autor: Vereadora Laurinda | Última Tramitação: em .
Institui o dia do garimpeiro no calendário oficial de datas e eventos do município de Ibipitanga/Bahia e da outras providências
Texto:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do
município de Ibipitanga-BA, “o dia municipal do garimpeiro” a ser comemorado
anualmente, em 21 de julho, passando a constar no calendário oficial de datas e
eventos do município.
Art. 2º- Os órgãos competentes municipais, ficam
autorizados a organizar atividades em conjunto com associações, sindicatos,
empresas e outras instituições da esfera pública e/ou privada, que lembrem a
data.